Política de Privacidade

1. Introdução

A Freelans ("nós", "nosso") respeita sua privacidade e está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018). Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos seus dados ao utilizar nossa plataforma.

2. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais é a Freelans, com sede no Brasil. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato pelo e-mail privacidade@freelans.com.br.

3. Dados que Coletamos

• Dados de cadastro: nome completo, e-mail, cidade, estado e tipo de conta (cliente ou profissional).
• Dados de perfil profissional: descrição, foto, CNPJ (opcional), WhatsApp, redes sociais, fotos de portfólio e áreas de atuação.
• Dados de uso: páginas acessadas, cliques em perfis, cliques em WhatsApp e métricas de busca (coletados de forma agregada).
• Dados de pagamento: processados diretamente pelo Stripe. Não armazenamos dados de cartão de crédito.
• Cookies e dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e identificadores de sessão para funcionamento da autenticação.

4. Finalidade e Base Legal

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Supabase: infraestrutura de autenticação e banco de dados.
• Stripe: processamento de pagamentos.
• Vercel: hospedagem da aplicação.

Não vendemos seus dados a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores de serviços necessários ao funcionamento da plataforma, que operam sob acordos de confidencialidade.

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa. Após o encerramento da conta, os dados são anonimizados ou excluídos em até 30 dias, exceto quando a retenção for exigida por lei.

7. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento da autenticação e sessão. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros para publicidade.

8. Seus Direitos (LGPD)

Nos termos da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento dos seus dados.
• Acessar os dados que temos sobre você.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários — incluindo a exclusão da conta, que você pode realizar diretamente pelo dashboard web ou pelo app mobile (veja a seção 10), além do e-mail.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogar o consentimento a qualquer momento.
• Reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer qualquer um desses direitos, envie um e-mail para privacidade@freelans.com.br com o assunto "Direitos LGPD" e responderemos em até 15 dias úteis.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acesso não autorizado, incluindo criptografia em trânsito (TLS), autenticação segura e acesso restrito a dados por equipe autorizada.

10. Exclusão de Conta e Dados — Freelans

Você pode solicitar a exclusão da sua conta e dos seus dados pessoais a qualquer momento, de forma imediata pelos canais self-service abaixo ou por e-mail. Adotamos a estratégia de anonimizar e reter: seus dados de perfil e informações pessoais são apagados, e alguns dados são anonimizados e retidos apenas pelo período exigido por obrigação legal.

Como excluir sua conta:

1. Dashboard web (imediato): acesse Configurações > Excluir minha conta e confirme a exclusão.
2. App mobile (imediato): acesse a aba Perfil > Excluir conta e confirme.
3. Por e-mail (até 30 dias úteis): envie mensagem para privacidade@freelans.com.br com o assunto "Exclusão de Conta" e o e-mail cadastrado na sua conta Freelans.

O que é apagado:

• Dados de perfil público (nome, foto, descrição, localização)
• Dados de contato (telefone e e-mail de identificação)
• Avaliações e favoritos
• Tokens de notificações push
• Histórico de agendamentos como cliente (nome e telefone substituídos por um placeholder)
• Sessão de login (o acesso é removido — impossibilita o re-acesso à conta)

O que é retido por obrigação legal:

• Registros de transações financeiras (assinaturas e compras no app — até 5 anos, conforme legislação fiscal brasileira)
• Logs de auditoria administrativa exigidos por lei
• Métricas de uso agregadas e anonimizadas (sem identificação pessoal)

A exclusão via self-service é processada imediatamente. Os dados retidos são anonimizados e não permitem mais identificar o titular.

11. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por aviso em destaque na Plataforma antes de entrarem em vigor.